Terça-feira, 22 de Junho de 2021
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TCE suspende pregão de R$ 3 milhões em Coari


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07/05/2021 às 07:56

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Yara Lins, determinou a suspensão do Pregão Presencial nº 97/2020 para locação de oito carros de luxos blindados por um valor que ultrapassa R$ 3 milhões anual para a Prefeitura de Coari. Ela também suspendeu atos de liquidação e pagamento, caso o procedimento licitatório já tenha se encerrado.  Segundo entendimento da relatora do processo, o gasto com os carros  é ‘relativamente alto’, ‘desnecessário’, e ‘não combina com o interesse público’.  

Qual a necessidade? -  Em sua decisão, Yara citou o momento de pandemia que o país vive e concluiu, ainda, que  é possível levantar a questão que trata da necessidade de locação dos oito veículos blindados para atender a prefeitura da cidade, que conta com pouco mais de 80 mil habitantes.

Decisão da prefeita -  No cargo de prefeita enquanto processo para novas eleições no município tramita no Tribunal Superior Eleitoral, Jeany Pinheiro foi quem assinou a homologação do procedimento licitatório para o aluguel de oitos carros modelo Toyota SW4.

Coari em pauta - Ainda sobre a terra do gás, parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE-AM), dado pelo promotor Thiago de Melo Roberto Freire, pede que o juiz julgue improcedente ação imposta pela Coligação Ficha Limpa por Coari sobre uso de servidores públicos, ou seja, da máquina municipal nas eleição de 2020, que reelegeu Adail Filho para prefeito. 

Videoconferência... -  A Associação PanAmazônia realizará hoje uma videoconferência com senadores da região amazônica, às 15h30 no horário de Brasília e 14h30 no horário de Manaus, na tentativa de construir um fórum pan-amazônico de atuação parlamentar-empresarial para o desenvolvimento econômico regional.

... com senadores - Entre os senadores, participam Eduardo Braga (MDB-AM), Telmário Mota (Pros-RR), Acir Gurgacz (PDT-RO), Carlos Fávaro (PSD-MT), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Zequinha Marinho (PSC-PA).

Mais ágil - Com investimentos em tecnologia, ampliação dos canais eletrônicos e implantação de novos postos de atendimento, a Procuradoria Geral do Estado  registrou uma queda de até 50% no tempo máximo de espera dos contribuintes que buscam negociar seus débitos inscritos na dívida ativa do Estado.

Negado - O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou recurso no processo de impugnação do mandato do deputado estadual Saullo Viana (PTB), movido pelo suplente dele nas últimas eleições, coronel Amadeu Soares. No processo, que tramitou em segredo de Justiça, o Ministério Público Eleitoral apresentou parecer pela improcedência da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo por falta de provas.

O chafariz... - "Condenada" pelo ex-prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB), que prometeu desmontar o chafariz até o fim de seu segundo mandato, em 2020, a polêmica obra feita na rotatória do Mindu na gestão de Amazonino Mendes (Podemos) deve escapar de novo de ser derrubada.

...fica - Segundo apurou a coluna, estudos iniciados no local no fim de abril, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura , apontam que o desmonte seria um desperdício enorme de dinheiro, uma vez que a estrutura é feita de aço inoxidável cortado "na medida" para o chafariz, que não teria como ser aproveitado em outro lugar.

 


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