Terça-feira, 02 de Março de 2021
Sim e Não

STJ dá 48 horas para se explicarem


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20/01/2021 às 07:04

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que gestores estaduais e municipais do Amazonas prestem esclarecimentos detalhados sobre quando tiveram conhecimento do risco de desabastecimento de oxigênio nas unidades de saúde e  informem, no prazo de 48 horas, sobre o recebimento e uso de recursos federais para o combate à pandemia da Covid-19 e.  O pedido do Ministério Público Federal (MPF) foi acatado pelo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi. O inquérito tramita em segredo.

Informações - Na decisão, o ministro determinou que os gestores públicos citados forneçam uma série de informações requisitadas pelo MPF, tais como o valor total de recursos federais recebidos; as ações adotadas no combate à pandemia; o número de leitos clínicos e de UTI à disposição; o número de profissionais envolvidos nas ações de combate à pandemia, entre outras informações técnicas.

Avisamos -  O portal ACRÍTICA publicou matéria no dia 6 de janeiro informando que a principal fornecedora de oxigênio para os hospitais privados e públicos do Amazonas, a indústria de gás White Martins, estava precisando deslocar carregamentos de outros locais para suprir a demanda do Amazonas.

8 de janeiro - A Advocacia Geral da União (AGU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Governo Federal sabia da crise de falta de oxigênio em Manaus desde o dia 8 de janeiro,  seis dias antes do sistema colapsar. A informação foi confirmada, em coletiva, pelo ministro da saúde Eduardo Pazuello.

Apelo... - A deputada estadual Joana Darc (PL) encaminhou ao Governo do Estado um ofício para solicitar a inclusão de  pessoas  com  deficiência e com doenças  raras ao  grupo prioritário no  Plano  Operacional  da  Campanha  de  Vacinação contra  a  Covid-19,  nas primeiras  fases  de vacinação do  Amazonas.

...pelos PCDs - O deputado Carlinhos Bessa (PV)  fez o mesmo apelo,  por meio de requerimento, para a inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário de vacinação no Amazonas. O vereador Caio André (PSC) também protocolou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), um ofício ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) e ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), fazendo o mesmo pedido.

Estreia - A mais nova deputada do Amazonas, Neijmi Aziz (PSD) iniciou seu mandato ontem, durante sessão extraordinária. Num breve discurso, a esposa do senador Omar Aziz agradeceu aos quase 20 mil votos que recebeu e se disse solidária aos amazonenses que estão vivendo “esse momento dramático”.

Mais Médicos... - O deputado  Adjuto Afonso (PDT) afirmou que  encaminhará ao Ministério da Saúde uma solicitação para que os profissionais do programa ‘Mais Médicos para o Brasil’ sejam orientados quanto aos atendimentos nos municípios do Amazonas.

...para o Brasil - Segundo denúncias recebidas por ele, os profissionais estariam se recusando a atender pacientes com sintomas de Covid-19 no interior. “Recebi a informação do prefeito reeleito de Manaquiri, Jair Souto (MDB), atual presidente da  Associação Amazonense dos Municípios (AAM), de que esses médicos estão se recusando a atender pacientes com sintomas de Covid, principalmente nos municípios mais distantes”.


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