Sábado, 23 de Outubro de 2021
Sim e Não

CCJ aprova o projeto que turbina TRF 1


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16/09/2021 às 06:49

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto que transforma cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de  juiz dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e altera o número de membros da composição dos TRFs da  1ª, 2ª, 4ª e 5ª Regiões. A 1ª Região, que tem jurisdição no Amazonas e outros 12 estados, é a que mais “ganha” com o PL  5.977/2019 : são 19 cargos vagos de juiz federal substituto, que serão transformados em 16 cargos de juiz.

Iniciativa do STJ - A reforma na Justiça Federal, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovada na Câmara em agosto de 2020. Na CCJ do Senado, recebeu parecer favorável, com uma emenda, do relator, Weverton (PDT-MA).

Sinal amarelo - Apesar de sair “ganhando” com o  PL 5.977/2019, a 1ª Região “perde” com o  PL 5.919/2019, que cria o TRF da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais. Este projeto esvazia o TRF da 1ª Região, segundo especialistas. Os dois projetos devem ser votados juntos no plenário.

Apagou - Depois de quase cinco dias, o senador Eduardo Braga (MDB) apagou postagem que culpa o governo do AM pelo aumento do óleo diesel. Decisão do juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, da 4° Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), considera que o conteúdo tinha o objetivo de desinformar.

Ex-macho - “Para subir em caminhão, tudo é macho. Pra falar mal dos políticos e denegrir a imagem das pessoas, tudo é macho. Mas quando chega aqui, é diferente”. A bronca foi dada pelo senador Omar Aziz, presidente da CPI da Pandemia, no depoente de ontem, Marconny Albernaz.

Ex-macho 2 - Marconny é apontado como lobista da Precisa Medicamentos. Ele irritou Aziz ao se negar a revelar quem é o senador a que se referiu em mensagem de celular dizendo que conhece um parlamentar que poderia desenrolar negócio da empresa.

Picapes - O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), defendeu o pregão presencial, marcado para o próximo dia 20, para aluguel de 41 picapes para o parlamento. Segundo ele, a decisão colegiada se justifica porque os vereadores atuam em uma “cidade-estado” e precisam de instrumentos à altura.

Saúde mental - A vereadora Professora Jacqueline (Podemos) participou da Tribuna Popular “Educação e Acolhimento, um olhar humanizado na prevenção ao suicídio”, ontem. O evento faz parte da campanha Setembro Amarelo que intensifica os canais de valorização à vida.

Cinzas na Ufam  - As cinzas do professor Paulo Pinto Monte foram lançadas esta semana no bosque plantado por ele no  Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais da Ufam, ao qual ele dedicou boa parte de sua vida. Professor desde 1964, Monte tinha forte atuação na defesa dos povos indígenas. Ele faleceu em março deste ano.

Legado - “Paulo tinha uma profunda compreensão da significância da organicidade, mostrou isso em plena ditadura”, lembrou a professora Marilene Corrêa, uma das presentes na homenagem feita a  Paulo Monte no dia 13, quando ele faria aniversário. Marilene  falou da capacidade reflexiva além da média do seu antigo aluno no “velho ICHL”: “Ele não aceitava a mediocridade”.


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