Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021
Denúncia

MPF apura 'discurso racista' durante votação de projetos na Aleam

Para o Instituto Afro Origem, a sessão do dia 7 de julho foi marcada por expressões racistas e argumentos preconceituosos por parte de deputados da oposição e independentes. Sessão arquivou projeto atenção à saúde da população negra no AM



show_foto-1__1__F72A6C9C-A41E-48F7-B9DA-C79C91AAAC46.jpg Foto: Divulgação
02/08/2021 às 19:21

O Instituto Afro Origem (Inaô-AM) pediu ao Ministério Público do Federal  (MPF) que apure o que classifica como atos de cunho racista praticados por deputados estaduais durante a análise do projeto de Lei 125/2020, que prevê medidas de equidade no atendimento à saúde da população preta no estado e que foi rechaçado pelos parlamentares na ocasião.

A situação ocorreu no dia 07 de julho quando a oposição e a maioria dos deputados independentes uniram-se para derrubar todos os projetos da deputada Joana D’arc (PL) pautados naquela sessão, em diversos momentos deputados trataram com sarcasmo as propostas da parlamentar. Acontece que em meio aos 13 projetos de Joana incluídos na pauta pelo presidente da ALE-AM, Roberto Cidade (PV) estava o que tornava obrigatória a atenção do Estado à saúde da população negra, uma demanda promovida pelos movimentos sociais.



A animosidade em relação à deputada tem a ver com o fato dela ter, no final do ano passado, declarado, durante a escolha da mesa diretora, que os votos para o atual presidente haviam sido comprados, o que lhe rendeu uma denúncia no Conselho de Ética Casa. No dia 18 de junho, Joana Darc foi à tribuna, com o filho de colo, e se retratou. 

Na  quinta-feira (29), líderes de institutos que apoiam à causa compareceram à uma audiência pública on-line com a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Michèle Diz y Gil Corbi e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Antônio José Mancilha para pedir providência quanto ao comportamento dos deputados que comemoraram a derrubada durante os esclarecimentos sobre o projeto e justificavam a derrubada com uma ‘racismo reverso’.

“Nós não estamos na agenda deles [os deputados], eles mal sabem sobre os nossos problemas.  Eu entrei em contato com a assessoria do Roberto Cidade e eu não consegui falar com ele e eles não nos deram o retorno que nós estávamos esperando, nem por e-mail nem por nada e não restou outra alternativa a não ser procurar o Ministério Público para realmente pedir para que eles investiguem o comportamento racista deles e para que eles sejam punidos dentro da Lei”, disse o presidente do Inaô-AM, Christian Rocha.

O Caso

Ao ouvir a leitura da proposição, durante a sessão plenária da ALE-AM,  o primeiro a questionar foi o deputado Felipe Souza (Patriotas): “queria a explicação da autora porque todos são iguais perante a Lei”. “Nós tivemos muitas denúncias, principalmente no pico da pandemia, principalmente com uma desatenção à saúde dessa população”, esclareceu Joana.

Foi então que Fausto Júnior (MDB),  pediu a palavra e, focado na derrubada de todas às pautas da parlamentar, declarou: “Vamos imaginar que eu fosse acometido por Covid e procurasse uma unidade de saúde. No momento em que eu percebesse qualquer tipo de atendimento diferenciado pela cor da pele, veria um crime. Isso é racismo. Não existe essa diferenciação. Todos precisam ter um tratamento especial. Todos precisam de garantia independente da cor da pele (..) todos nós somos seres humanos”, defendeu Fausto Júnior.

“Nós só iremos vencer o racismo quando nós pararmos de criar mecanismos que diferenciem as raças, sobretudo na saúde. A saúde é universal. Enquanto não pararmos de diferenciar as pessoas pela sua raça pela sua cor de pele nós estaremos até incentivamos práticas racistas. Eu sou veementemente contra o projeto. Imagine o absurdo se tiver a capacidade de atendimento para uma pessoa então vai ter que escolher apenas pela cor de pele?”, completou o deputado emedebista.

Dados do Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde, da Pontíficia Universidade Católica (PUC-Rio) indicaram que durante a pandemia 55% de pretos e pardos morreram, enquanto, o índice de motalidade de pessoas brancas esteve em 38%. Além da desigualdade social, fator agravante às condições de saúde, essa parcela da população possui maior disposição a desenvolver hipertensão fator de comorbidade para Covid-19.

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