Quarta-feira, 08 de Abril de 2020
EPIDEMIA DE ESTUPROS

Manaus registra mais de 3 mil casos de estupro de vulnerável em 6 anos

Especialistas alertam que número pode ser maior, já que há vários casos que não chegam a ser notificados por hospitais ou escolas. Maioria dos crimes ocorre dentro da família



1573102_9B6363C3-5F57-4050-BBAD-F0713F7339D1.JPG Foto: Euzivaldo Queiroz
17/02/2020 às 07:19

Entre 2014 e o ano passado, 3.032 casos de estupro de vulnerável foram registrados em Manaus, uma média de 505 casos por ano, conforme os indicadores da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), disponível no site do órgão. Em 2019 foram 553 registros, 68 a mais que no ano anterior.

No entanto, na avaliação da titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (Depca), Joyce Coelho, os índices oficiais nem sempre correspondem à realidade, pois há vários casos que não chegam a ser notificados por hospitais ou escolas.



“Existe uma cifra que não podemos precisar, mas o que leva ao aumento do número de denúncias são alguns tipos de ação da polícia que dão credibilidade e confiança à população, que acaba denunciando mais”, explica Joyce Coelho. Atividades preventivas como palestras em escolas e atividades de orientação também influenciam na decisão de fazer a denúncia, defende da delegada.


Segundo a delegada da Depca, Joyce Coelho, há varios casos não registrados do crime. Foto: Arquivo/AC

A maioria dos crimes ocorre dentro da família, e o abusador, por ter relação de superioridade com a vítima, acaba facilitando a prática.

“As vítimas, em geral, relatam que sofrem ameaça. Dependendo da idade da criança, ela não sabe identificar o crime, e só terá consciência que foi alvo de abuso sexual depois de um esclarecimento, que às vezes, acontece na fase escolar, quando a criança passa a ter um certo esclarecimento”, acrescenta.

Outros fatores, como os problemas familiares e a relação dos parentes com o abusador e a vítima, também dificultam a denúncia e a apuração dos casos. Por outro lado, a família é a principal fonte de denúncia, que procura a delegacia para fazer o registro. Há situações em que os menores acabam relatando nas escolas a violência sexual que sofreram, e os coordenadores comunicam o Conselho Tutelar, que por sua vez aciona a Depca.

O levantamento mais recente da Depca mostrou que de janeiro a setembro do ano passado, 89 pessoas foram presas pelo crime de estupro de vulnerável, em casos relacionados a vítimas com menos de 14 anos de idade.

Abusos sexuais

E os abusos sexuais contra crianças e adolescentes não se limitam aos casos de estupros, envolvendo envolve um amplo conjunto de práticas, tráfico de pessoas para fins de exploração sexual comercial, importunação sexual e os crimes cometidos por meios cibernéticos (armazenar, divulgar ou compartilhar imagens de crianças).

 

O ambiente virtual ainda se apresenta como um desafio. As ações de hackers são difíceis de investigar e, no cumprimento de mandados de busca e apreensão, é necessário o trabalho de perícia técnica para recuperar arquivos delituosos.

“Para coibir, somente ações preventivas, no sentido de pedir e orientar os pais e responsáveis no monitoramento permanente”, diz a delegada, a respeito das ações da Depca para coibir a divulgação de imagens e vídeos de conteúdo sexual com menores de 14 anos.

‘É preciso prevenir levando educação sexual às escolas’

A ausência de políticas públicas na prevenção ao abuso de menores contribui para aumentar os índices oficiais, na avaliação da professora Iolete Ribeiro, da Faculdade de Psicologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Tal proposta, no entanto, segue na contramão da atual estratégia do governo federal, que prega a abstinência de jovens em vez de implementar atividades de educação sexual nas escolas.

“O último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado em 2018, revelou números estratosféricos, a exemplo das estatísticas dos ministérios da Cidadania e de Direitos Humanos”, ressalta Iolete, que contesta a tese de que todo abusador também sofreu violência na infância.

“Isso não tem respaldo científico. O abuso é um problema social, associado à objetificação do outro, pois falta discussão sobre respeito, contra o machismo”, ressalta. “E produz danos físicos e psicológicos com repercussão a longo prazo, principalmente quando a vítima não recebe assistência ou permanece em uma situação de violência, ocasionado a revitimização”, acrescenta a psicóloga. Isso significa que a vítima sofreu abusos recorrentes antes de resolver denunciar ou o caso vir à tona.

Instabilidade emocional e insegurança são os principais efeitos dessa prática no comportamento das crianças, já que eles não têm condições intelectuais e morais para entender o que sofreram. Não raro, elas acabam sendo responsabilizadas pelos adultos. “É uma fase em que elas precisam ser acolhidas”, frisa Iolete.

Fatores para o sub-registro

A dependência – emocional e financeira – e o medo da rejeição dos próprios familiares dificultam o registro de denúncias e a punição dos abusadores, segundo psicóloga Jacqueline Santos. Por isso, a especialista  avalia que o número casos pode ultrapassar o índice de registros divulgado pela Secretaria de Segurança de Estado de  Pública do Amazonas (SSP-AM).

“A maioria das famílias não apoia a criança. Ela, por sua vez, teme magoar o tio ou o pai que cometeram o ato”, exemplifica a psicóloga.  Jacqueline Santos coordena a gerência de políticas para crianças e adolescentes da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), que desenvolve atividades educativas e de orientação em palestras, rodas de conversa e distribuição de materiais sobre o tema.

“Trabalhamos questões como os tipos de violência (física, sexual e psicológica), o que são crianças e adolescentes, com abordagens sobre trabalho infantil e acesso à escola”, explica. O objetivo é incentivar que as vítimas procurem ajuda, evitando o silêncio e a impunidade. “Entendemos a importância do acesso da população aos canais de denúncia”, acrescenta.

O setor integra a rede estadual de proteção à criança e adolescente, da qual fazem parte a Depca, Conselho Estadual da Criança e Adolescente, Juizado da Infância e Adolescência, Disque 100 e os núcleos de atendimento de pessoas desaparecidas do Ministério Público e da Polícia Civil. Os Conselhos Tutelares, responsável pela abordagem inicial às vítimas, também participam da iniciativa. 

Jacqueline Santos destaca a atuação da rede na operação que desbaratou uma rede de prostituição de adolescentes com idade acima de 16 anos, em novembro do ano passado, capitaneada pela Depca.

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Repórter de Cidades
Formado em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Além de A Crítica, já atuou em uma variedade de assessorias de imprensa e jornais, com ênfase na cobertura de Cidades e Cultura.

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