Sexta-feira, 25 de Junho de 2021
FUNCIONAMENTO CLANDESTINO

Lojas de autopeças são flagradas burlando decreto em Manaus

Mesmo proibidas de funcionar presencialmente, lojas das franquias Rondobrás e Norte Peças foram vistas funcionando de forma clandestina. Segundo a Polícia Civil, multa para quem descumpre o decreto pode chegar a R$ 50 mil



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29/01/2021 às 16:33

Apesar do Decreto nº 43.303, que determina medidas mais rígidas de isolamento em Manaus, duas franquias de peças automotivas que atuam na capital amazonense, a Rondobrás e a Norte Peças, estariam funcionando clandestinamente desde a última segunda-feira (25/01). Vale ressaltar que o decreto determina a suspensão de atividades não-essenciais até o dia 31 de janeiro, com prorrogação para o dia 7 de fevereiro.

Segundo um cliente de uma das lojas, que preferiu não se identificar por medo de represálias, todas as unidades da Rondobrás, dispersas em várias zonas de Manaus, estariam fingindo estar fechadas, mas atendendo clientes quando chegam às unidades.



"São aproximadamente 10 lojas em Manaus e cada loja possui aproximadamente 20 funcionários (gerentes, caixas e estoquistas) e o contato está sendo feito entre os gerentes e os clientes que costumam comprar muito", contou o denunciante.

Na terça-feira (26), a reportagem da A CRÍTICA foi até a unidade da Rondobrás, localizada na avenida Desembargador João Machado, bairro Alvorada, Zona Oeste de Manaus, e flagrou o momento em que clientes e funcionários entram e saem da loja, comprovando a movimentação no local.


Equipe de reportagem de A CRÍTICA flagrou movimentação de clientes na Rondobras Peças e Pneus. Foto: Junio Matos

A Norte Peças, outra franquia do setor que atua em Manaus, também foi flagrada por A CRÍTICA, na quarta-feira (27). A unidade localizada na avenida das Torres, também estaria funcionando clandestinamente, nos mesmos moldes que as lojas da Rondobrás: portas fechadas, mas que são abertas assim que algum cliente chega ou sai do estabelecimento.


Na Norte Auto Peças, movimentação também pôde ser percebida. Foto: Junio Matos.

A reportagem questionou por meio dos e-mails institucionais das duas empresas o porque da circulação de pessoas mesmo com o decreto em plena vigência, mas ainda não obtivemos resposta.

Fiscalização

A reportagem procurou a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) para questionar quais ações serão tomadas em relação ao descumprimento do decreto pelas duas franquias. Segundo a PC-AM, os diretores podem ser detidos e as empresas podem receber multas de até R$ 50 mil.

"As denúncias mencionadas já foram encaminhadas para investigação da comissão de fiscalização e, caso seja comprovado o funcionamento irregular, as empresas serão responsabilizadas conforme o decreto, podendo os diretores serem detidos, além de responderem a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desobediência, e suas empresas multadas pelo Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon), em multas de até R$ 50 mil", contou em nota.

A PC-AM destaca ainda que as forças de segurança pública do Estado já detiveram, desde o início do decreto governamental, 148 pessoas na capital e 68 nos municípios do interior, totalizando 216 detenções por descumprimento de medida sanitária preventiva (Art. 268 do Código Penal).

O Procon-AM ainda não havia sido notificado, mas a partir da apuração da reportagem, repassou a denúncia para equipe de fiscalização do órgão.

"Ainda não havíamos sido notificados, mas, a partir da informação repassada por vocês, nossa equipe de fiscalização já está ciente e vai averiguar. As sanções do Procon funcionam assim: o local é fechado e notificado e, em caso de reincidência, poderá ser multado em R$ 50 mil", descreveu o Procon.

Além destas, o Procon informou que foram registradas outras ocorrências similares.

"Nesta semana (de segunda até quarta-feira, dia 27), por exemplo, já notificamos 15 estabelecimentos que funcionavam em desacordo com o que diz o decreto governamental. Foi ordenado o fechamento e, em casos de comércios que trabalhavam com drive-thru, reforçamos que essa modalidade deve ser substituída pelo delivery", contou em nota.

Fiscalização

O Procon realiza ações diárias, em atuação junto aos órgãos de segurança na Central Integrada de Fiscalização. O órgão segue recebendo denúncias dos consumidores nos nos canais de atendimento - as redes sociais (Instagram @procon_amazonas e Facebook /ProconAmazonas), o telefone 3215-4015 e o e-mail: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.

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Repórter de A Crítica
Amazonense, nascido e criado em Manaus. Graduado em Jornalismo e mestrando em Antropologia Social, ambos pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

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