Sexta-feira, 07 de Maio de 2021
VOTAÇÃO

Deputados aprovam auxílio de R$ 200 mensais para profissionais da cultura no AM

Benefício será pago por três meses. Já os auxílios do turismo e do esporte foram adiados pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas



MARACATU-PEDRA-ENCANTADA1_81545C41-E7A5-4917-8540-33E66B8058AF.jpg Foto: Arquivo/AC
20/04/2021 às 12:20

Após questionamentos da oposição sobre impacto financeiro, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) adiou a votação da criação dos auxílios do turismo e do esporte de autoria do governo do Amazonas, que vai conceder R$ 200 cada. O auxílio da cultura foi aprovado pelos deputados.

Deputados de oposição, Wilker Barreto e Dermilson Chagas, ambos do Podemos, questionaram a falta de informação a respeito do número de beneficiários dos auxílios do turismo e do esporte, que na redação original da mensagem governamental não detalhava o contingente.

A votação dos projetos chegou a ser adiada até que o vice-líder do governo, deputado Saullo Vianna (PTB) apresentasse as informações. Os auxílios turismo e do esporte foram retirados de pauta a pedido do vice-líder.

Deputados pretendiam emendar as mensagens governamentais, mas Saullo salientou que alteração dos projetos de autoria do governo provocaria problema de ordem constitucional. Os projetos analisados em plenário e as proposituras publicadas no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) eram diferentes e causavam confusão entres os parlamentares. 

O presidente da ALE-AM, deputado Roberto Cidade (PV), precisou suspender por duas vezes a sessão por falta de quórum. Para aprovar proposituras na Casa é necessário ao menos 13 deputados presentes no Plenário.

As mensagens governamentais criam os auxílios emergenciais da cultura, turismo e esporte com o pagamento de três parcelas de R$ 200, totalizando R$ 600. O auxílio cultural emergencial estipula o contingente de 7,5 mil trabalhadores que vão receber as três parcelas do benefício.

No entanto, os auxílios do esporte e turismo não estipulam quantos beneficiários receberão as parcelas. Os auxílios serão executados pelas respectivas secretarias temáticas. Fundação Amazonas de Alto Rendimento, Empresa Estadual de Turismo (AmazonasTur) e Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.

O auxílio emergencial ao esporte vai ser pago aos profissionais da educação física e atletas, cuja situação de vulnerabilidade social tenha sido agravada pela pandemia da Covid-19". 

A mensagem governamental n° 031/2021 prevê se houver, recurso remanescente em relação às ações realizadas no âmbito do auxílio turismo, será remanejado à AmazonasTur. 

Na redação dos projetos, o governador Wilson Lima (PSC) pediu que os deputados aprovem o regime de urgências das proposituras.




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