Sábado, 23 de Outubro de 2021
Projeto de Lei

CMM aprova criação de semana da conscientização contra malefícios causados pelo uso de pornografia

Projeto é de autoria do vereador Raiff Matos (Democracia- DC) e foi aprovado nesta segunda-feira de maneira unanime



show_cmm_CF6A5107-F9A4-4904-8AE9-ADD43DA3005D.jpg Foto: Divulgação
15/09/2021 às 17:30

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), casa legislativa que custa ao bolso do contribuinte R$ 162 milhões por ano, aprovou na terça-feira (14), por unanimidade, a criação da semana de conscientização contra os malefícios à saúde causados pelo suposto uso da pornografia em Manaus.

O projeto, de autoria do vereador Raiff Matos (Democracia- DC), que a exemplo dos outros 40 colegas de parlamento ganha salário mensal de R$ 15 mil, foi apresentado no dia 8 de março, recebendo no dia 3 maio parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa.

36 vereadores votaram pelo projeto de Raiff, entretanto, nenhum deles cumprimentou Matos pela aprovação da lei durante a sessão da Câmara.

Matos é músico e artista ligado ao segmento gospel. Como vereador, Raiff apoia as pautas de costume defendidas pelo presidente Bolsonaro (sem partido), como por exemplo, a educação domiciliar, mais conhecida como homeschooling. O PL contra a pornografia foi a primeira proposta de lei apresentada pelo vereador de primeiro mandato.

Raiff é presidente da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (COMCPH). E também Integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Cristãos (Fepacri) da Câmara.

O carro-chefe da lei é contribuir para a propagação do conhecimento sobre os males causados nas crianças e jovens, utilizando o ambiente escolar como lugar hábil para a discussão e oferecimento de informação; desestimular o uso contínuo de material pornográfico pelo público citado, além de promover discussões guiadas por profissionais habilitados, indicados pelas secretarias municipais.

JUSTIFICATIVA

O vereador argumenta na justificativa do projeto que a pornografia é uma realidade impossível de ser negada e que o material é consumido em grande escala por pré-adolescentes e jovens em todo o Brasil.

Ele cita um experimento da Universidade de Cambridge, que segundo ele, mostrou que o consumo de pornografia aciona os mesmos centros de recompensa que são ativados no cérebro de viciados em drogas ao terem contato com a substância. Na proposta, contudo, não consta nenhum dado local, ou parecer de especialistas sobre o assunto.

De acordo com a redação do projeto, o vereador a Prefeitura deve criar meios através das secretarias para a realização de palestras, debates, mesas redondas, aulas, seminários e demais métodos capazes de promover o conhecimento acerca dos "males à saúde causados pelo uso de material pornográfico''.

Parecer da Comissão de Saúde, da CMM, assinado pelo vereador Dione Carvalho, diz que a proposta  é nobre e se mostra  perfeitamente adequada sob os aspectos relativos à saúde pública.




Mais de Acritica.com

23 Out
plantacao_de_satelite_001_FC7D87B9-5873-48B7-A680-276E09E7E37D.jpg

Geotecnologia apoia investigações sobre crime organizado

23/10/2021 às 19:26

O Programa Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro) recebeu investimento de R$ 50 milhões em recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública está sendo usada pelas secretarias de segurança pública de Amazonas, outros 14 estados e do Distrito Federal


Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.