Domingo, 29 de Março de 2020
POLÍTICA

Para Salles, estrutura do Conselho da Amazônia sem governadores é adequada

Para o ministro do Meio Ambiente, mesmo estando fora do colegiado, os governadores poderão participar dos debates



jfcrz_edit_abr_2711198583_04199222-CD16-4524-B759-DF4A3C6146FA.jpg Foto: José Cruz/Agência Brasil
12/02/2020 às 17:59

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (12) que o decreto presidencial que transferiu o Conselho da Amazônia do ministério para a Vice-Presidência da República dará “maior eficiência aos trabalhos” que serão coordenados por Hamilton Mourão. A nova composição do conselho recebeu críticas por ter deixado de fora os governadores dos estados da região onde as ações de proteção, defesa e desenvolvimento sustentável serão implementadas.

Na avaliação de Salles, a nova estrutura do conselho é adequada, “uma vez que as normas, os temas e os incentivos que precisam ser valorizados para o desenvolvimento sustentável da Amazônia são de vários ministérios ao mesmo tempo”.



Para Salles, mesmo estando fora do colegiado, os governadores poderão participar dos debates. “É possível, no conselho, trazer pessoas de fora [inclusive os governadores] que, mesmo não tendo assento, participem dos debates e das decisões que ali serão tomadas”, disse o ministro, após participar do Seminário de Abertura do Ano Legislativo de 2020, em Brasília.

O colegiado reúne, além da Vice-Presidência, 14 ministérios: Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Defesa, Relações Exteriores, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.

Criado originalmente em 1995, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o conselho era subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e tinha, entre os seus integrantes, os governadores dos estados da região.

O conselho terá poderes para propor e acompanhar políticas públicas regionais e, entre outras atribuições, coordenar ações de prevenção, fiscalização e repressão a ilícitos e o intercâmbio de informações na Amazônia Legal.


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