Sábado, 23 de Outubro de 2021
Mercado de Apostas

Regulação das apostas esportivas pode estar próxima

Centenas de sites de aposta são legalizados, mas atividade presencial ainda espera por regulação no Brasil



apostas_5683BDEE-F689-4876-9855-9B033070BD64.JPG Foto: Arlesson Sicsú
17/08/2021 às 13:59

A paixão por esportes pode render lucros aos brasileiros que decidirem investir em apostas online, seja para completar a renda ou como forma principal de arrecadamento. A modernização da prática se deu principalmente pelo avanço tecnológico e a facilidade em transferir e sacar dinheiro dos sites e aplicativos de apostas. Os ajustes legais, propostos pelo Governo Federal em parceria com empresas privadas, são o caminho para a regulamentação da atividade no país, que pode estar próxima.

As apostas em jogos esportivos de forma online são permitidas no Brasil desde 2018, quando o então presidente Michel Temer sancionou a Lei Nº13.756/18, marco inicial para a regulação da prática. O prazo máximo para a formalização da atividade está marcado para 2022,  ano de Copa Do Mundo e oportunidade para fixar de vez a prática no país. 
A lei de 2018, mesmo que incompleta, trata da destinação dos lucros das apostas, marketing da atividade e a modalidade de palpite em quota fixa, isto é, quando se aposta já sabendo a quantia que irá receber no fim do certame. Porém, as diretrizes que definiam os ganhos públicos não eram convidativas, principalmente pela flexibilidade no quantitativo arrecadado. 



Utilizando o modelo de turnover, a proposta anterior tributava em cima do total do dinheiro investido pelos apostadores, o que afastava competidores do mercado e estava na contramão do que países com a regulação estabelecida praticam há alguns anos, além de trazer uma variação maior no quantitativo final.
Com a alteração na emenda aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro entre junho e julho deste ano, a Lei Nº14.183/21 concretiza um modelo mais popular de tributação em cima da Gaming Gross Revenue (GGR), que calcula em cima da diferença entre o volume de apostas e o valor pago em prêmios aos apostadores, sendo assim, o imposto se aplica na receita bruta dos jogos, tornando-se mais fixo e sendo mais atrativo para casas de apostas e jogadores.

O painel “As apostas esportivas, uma grande oportunidade para o país” promovido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (SECAP/ME) trouxe para a pauta a alteração na legislação. 
Com moderação do secretário da pasta, Gustavo Guimarães, o evento contou com os palestrantes Ricardo Magri, diretor Comercial da Eightroom, empresa especializada em negociações esportivas, e também o presidente da agência de detecção e análise de apostas suspeitas, Global Lottery Monitoring System Executive Committee, Ludovico Cavi.

No encontro, o secretário da SECAP comentou sobre a outorgação da nova lei e sobre as expectativas de, até 2022, ter a normatização da atividade. Entre um dos pontos abordados, Gustavo ainda falou do próximo passo, a desestatização. “Acredito que essa recente alteração na legislação vai em direção às melhores práticas observadas no restante do mundo. Vamos trabalhar em todas as frentes desde a regulamentação e contribuir, inclusive, para desestatizar o setor, para que a atividade privada possa entrar”, afirmou.
Ricardo falou sobre como essa legislação pode contribuir para que o mercado ilegal diminua, principalmente pelo controle tecnológico que as apostas online podem oferecer. “Esse é o nosso esforço coletivo e da Secap, que a licença de jogos do Brasil seja uma licença abrangente. O maior objetivo de uma regulamentação é conseguir absorver o mercado informal”, disse.
Com entusiasmo, Ludovico destacou que o Brasil já está pronto para ter essa atividade como parte da rotina e ainda comentou sobre as oportunidades de transformar essas apostas em um modelo sustentável por conta do GGR. “O que aconteceu no Brasil foi muito positivo, pois oferece uma grande oportunidade não só para os operadores, mas também para os fornecedores de tecnologia, os clubes de futebol e de esporte. Esse mercado vai crescer e todos serão beneficiados com isso”, completou Cavi.
R$ 4 bilhões
Estimativa feita pela Sports Value, indicou que os brasileiros movimentam em torno de R$4 bilhões em apostas esportivas por ano e que de janeiro à março de 2021, foi investido um total de  R$140 milhões em propaganda por essas empresas de apostas online no país, três vezes maior que o mesmo período do ano passado. Outro dado interessante, é de que 85% dos times de futebol, que estão atualmente na primeira divisão do Brasileirão, isto é, 17 dos 20 times, possuem patrocínio de alguma dessas operadoras de apostas, além dos times de e-sports, basquete, influencers digitais e outros.

Amigos apostam por lazer
Grupo criado com colegas de trabalho compartilham palpites e dicas sobre apostas online

No Amazonas, a prática também possui adeptos. Um grupo em Manaus, atualmente com quinze pessoas, faz entre 10 a 30 palpites diários em jogos de futebol e League of Legends, jogo competitivo e de lazer para computadores. 
O idealizador do grupo, Lincoln ‘Cifer’ Assunção, 28 anos, conta que começou a apostar ainda no ensino médio. “Eu fazia apostas em pôquer, daí comecei a ver vídeos sobre isso e foi quando comecei a entrar em sites especializados de apostas online até achar o site que até hoje utilizo.” 
Depois de anos realizando apostas para gerar uma renda alternativa, colegas de trabalho de Lincoln passaram a se interessar pela prática, foi então que o grupo nasceu há poucos meses, com o intuito de compartilhar palpites e fazer apostas.

Ele conta que o segredo para manter as apostas é ter disciplina. “É um mercado variável, então se manter a disciplina e souber gerir os ganhos, é possível render um dinheiro. Eu comecei fazendo metas baixas, ganhava pequenas quantias, mas hoje já pago algumas contas com dinheiro exclusivo das apostas.”
Além de controle emocional, o grupo utiliza o sistema de bancas. Lincoln explica que geralmente iniciam uma banca com R$100 reais, então trabalham uma unidade, que seria R$3 reais e conforme os ganhos nas pequenas apostas vão chegando, eles aumentam o valor da unidade. No fim, uma banca de 100 reais, pode acabar rendendo pouco mais de 400, dependendo da quantidade de unidades e do retorno em porcentagem da aposta.

Estimativa feita pela Sports Value, indicou que os brasileiros movimentam em torno de R$4 bilhões em apostas esportivas por ano e que de janeiro à março de 2021, foi investido um total de  R$140 milhões em propaganda por essas empresas de apostas online no país, três vezes maior que o mesmo período do ano passado. Outro dado interessante, é de que 85% dos times de futebol, que estão atualmente na primeira divisão do Brasileirão, isto é, 17 dos 20 times, possuem patrocínio de alguma dessas operadoras de apostas, além dos times de e-sports, basquete, influencers digitais e outros.


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