Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020
Dados oficiais!

Violência contra PCDs cresceu no AM durante pandemia do Covid-19

Primeiro semestre registrou 23 casos contra 16 ocorrências do mesmo período do ano passado; discriminação lidera estatística



adefa_3D7BBC97-5375-4A30-BF50-7B2345C1FB67.jpg Na imagem, o presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas, Isaac Benayon / Foto: Rodrigo Luiz/Divulgação Adefa
03/08/2020 às 09:39

A violência contra pessoas com deficiência (PCDs) no Estado do Amazonas cresceu nos seis primeiros meses deste ano em relação a 2019, informa o Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp) a partir de questionamento feito pela reportagem de A CRÍTICA.

A estatística que inclui os meses da pandemia mostra que de janeiro a junho deste ano ocorreram 23 registros de violência contra 16 do mesmo período no ano passado.



O maior número de casos em 2020 vem da discriminação contra PCDs, com 13 ocorrências, seguida da apropriação de bens de pessoa com deficiência (6), retenção de cartão magnético de pessoa com deficiência (2), e de abandono (1) e crimes contra sua integração social (1).

Em 2019, de janeiro a dezembro a estatística do Sisp da Secretaria de Segurança Pública (SSP) informa que ocorreram 30 casos. Seguindo-se essa projeção, é provável que 2020 lamentavelmente iguale ou ultrapasse o ano passado. 

A reportagem solicitou a estatística individual mês a mês, de janeiro até junho deste ano, para verificar em qual mês da pandemia houve mais casos, mas a SSP se restringiu a enviar o acumulado semestral.

Alerta

Experiente militante das causas PCDs, Isaac Benayon, 67, presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas (Adefa), demonstrou preocupação com a questão que aflige considerável e importante parcela da população do Estado.

Ele constata que a violência contra PCDs cresceu nesta pandemia do Covid-19 “porque o povo ficou confinado em casa, com pessoas usurpando o dinheiro deles, ao passo que um vizinho pode denunciar a situação”.

“Qualquer cidadão deve e pode denunciar crimes de violência praticados contra as pessoas com deficiência no Estado”, salienta ele. “O princípio constitucional é do PCD denunciar um ato de violência em qualquer delegacia, mas há instrumentos e mecanismos de cobrança como o conselho (Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência Amazonas) e vizinhos que também podem fazê-lo, bem como a denúncia pode ser feita por queixa-crime na Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e na própria Adefa, com nossa assistência social. No entanto, a população tem vergonha de dizer que sofreu agressão. Qualquer cidadão deve e pode denunciar esses crimes”, disse Benayon.

Ame, amar resgata

Isaac Benayon é um dos mais antigos membros e foi fundador da Adefa junto com o saudoso Manoel Marçal de Araújo, mais conhecido como o “Homem do Espelho”, que criou um lema que é citado até hoje na associação: “Ame, amar resgata”. 

A Adefa foi fundada em 29 de julho de 1980 e fez 40 anos de atividades na última quarta-feira. Sua 1ª sede foi na rua 27 do Japiim, Zona Sul, e hoje está localizada na avenida Governador Danilo de Mattos Areosa, no Distrito Industrial. “É um momento singular. São 40 anos de bons serviços para a inclusão dos deficientes no Brasil”, diz Benayon.

Adefa cobra delegacia, autonomia da Seped e ser ouvida pelos poderes

A Adefa critica as ações  que são feitas no Amazonas sem a consulta aos movimentos PCDs do Estado. O fato é bem diferente da Constituição de 1988, que Benayon considera “fabulosa por atender todos os pleitos nacionais e ter sete artigos e 10 incisos sobre a proteção ao deficiente”.


A dificuldade de um cadeirante na escola Manoel Ferraz, bairro Campos Sales/Foto: Antonio Lima/02-10-2016

“Os governantes nunca quiseram nos ver; somos invisíveis para eles. A pandemia veio mostrar isso”, ressalta. Um dos vários anseios do segmento é a criação de uma delegacia específica para as pessoas com deficiência. Outro anseio é que a Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência (Seped), hoje com status de subsecretaria da Sejusc (SEPcD/Sejusc) volte a ter autonomia total. “Vamos tentar conversar com o governador e convencê-lo para que a Seped volte a ser, novamente, uma secretaria”, salienta Benayon.

O 21 de Setembro é a data na qual é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, instituída em 14 de julho de 2005, pela Lei Nº 11.133. Ela foi criada com o objetivo de conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência. 

Medo da pandemia atrapalhou, diz mãe de cadeirante

Mãe de um rapaz cadeirante de 20 anos de idade,  a dona de casa Jussara Auxiliadora de Castro Melo, 45, integra vários grupos de whatsapp que congrega pais e responsáveis de PCDs.

Segundo ela, até o momento a mesma diz não ter ouvido qualquer comentário sobre registros de violência, mas sim de abandonos de próprias mães, por exemplo, que não integram o referido grupo. No entanto, ela frisa que o aumento de casos de denúncias de violência contra pessoas com deficiência pode ter relação com a pandemia do Covid-19.

“Existir, nós sabemos que existe violência contra as pessoas com deficiência. Muita gente ficou em casa e não denunciou por causa da pandemia do Novo Coronavírus, por medo de denunciar”, relata Jussara Melo, mãe de Francisco Lucas, que, segundo ela, teve paralisia cerebral após o parto. “Foi um erro médico pois a médica tirou ele da minha barriga pensando que meu filho estava morto e ele ficou com sequelas da paralisia cerebral”, declarou a genitora.

Familias e 'inimigo íntimo'

Oficialmente, de acordo com o presidente  Isaac Benayon, a Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas possui um total de 14 mil membros, mas existe um cadastro onde havia 30 mil pessoas com deficiência no Estado.

O Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 24% da população do País tem algum tipo de deficiência, destaca o dirigente.
Mesmo em face dessa grandiosidade de números, de acordo com as informações de Benayon, são poucos os registros de violência que chegam ao conhecimento da entidade, sendo mais por parte de familiares dos PCDs.   

“Recebemos casos de abandono de vulnerável, casos de desrespeito e abuso de autoridades por parte de policiais, pessoas que desqualificam os PCDs, desrespeito na entrada de sessões de cinemas e ônibus intermunicipais sob a alegação, neste último caso, de capacidade esgotada, e também chega violência vinda de familiares”, explica ele.

Num dos casos mais recentes, a Adefa acionou seu departamento jurídico para intervir num caso onde uma tia recebia uma pensão que deveria ser destinada a filha PCD de um servidor público já-falecido.

A paralisação dos serviços de atendimento in loco no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), devido a pandemia do Covid-19, prejudicou o andamento do processo. “Mas estamos vendo uma maneira de suspender esse pagamento indevido da pensão do pai falecido da jovem com deficiência mental”, contou Benayon.

Flexibilização da quarentena gerou mais denúncias em SP

Um levantamento do Centro de Apoio Técnico (CAT) da 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência, em São Paulo, revela que o número de atendimentos, que havia caído de 136 em janeiro para 30 em abril, voltou a subir, assim como o montante de Boletins de Ocorrência. Segundo o documento, em maio, foram 109 pessoas atendidas, presencial ou remotamente. Em junho, foram 134. Em relação aos Boletins de Ocorrência, foram registrados 12 em abril, 10 em maio e 17 em junho.

Para Cleyton Borges, supervisor do Centro de Apoio Técnico (CAT) - que é gerido pelo Instituto Jô Clemente (antiga Apae de São Paulo)-, esses números refletem um cenário preocupante.
“Nós percebemos que no início da quarentena houve uma queda considerável no número de atendimentos por conta do isolamento social, que impediu que as pessoas com deficiência pudessem vir até a delegacia ou entrar em contato para denunciar casos de violência. Agora, com a flexibilização da quarentena, mais pessoas estão nos procurando, tanto em atendimentos remotos como em atendimentos presenciais”, diz.

A supervisora do Programa Jurídico-Social do Instituto Jô Clemente, Luciana Stocco, explica que durante os primeiros meses da pandemia, muitos casos de violência não foram observados em razão do isolamento em São Paulo.

“A pandemia tirou as pessoas com deficiência da escola, do trabalho e de outros lugares que costumavam frequentar, pela necessidade de ficarem em casa para se protegerem do novo coronavírus. Com isso, muitos casos de violência que acontecem em casa, por exemplo, não foram observados por professores, psicólogos, colegas, entre outros grupos”, comenta. Segundo ela, "muitas vezes, as denúncias surgem após observação de pessoas com as quais eles convivem fora de casa. Sem essa convivência, a violência continua acontecendo, mas não é notada", afirma.

Repórter de A Crítica

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