Quinta-feira, 22 de Abril de 2021
PROPOSTA

Senado analisa projeto que pede a criação de bomba atômica brasileira

Ideia de desenvolvimento do artefato nuclear foi apresentada na plataforma e-cidadania e pode ser convertida em projeto de lei



1849132_898C6109-00C7-456F-95D9-8A9F1024C190.jpg Proposta do paranaense Vito Angelo Duarte Pascaretta, de construção de uma bomba atômica, teve 27,9 mil apoiadores, sendo 312 do Amazonas
09/12/2020 às 09:48

O desenvolvimento de uma bomba atômica no Brasil está em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Caso seja aprovada, a ideia, apresentada na plataforma e-cidadania, será convertida em projeto de lei e discutida no Congresso Nacional.

A proposta legislativa tem como argumento que o desenvolvimento de armas nucleares poderia garantir a soberania nacional, afastando intervenção de outros países em assuntos relacionados a preservação dos biomas nativos.



“A Amazônia Brasileira é nossa!” escreveu o cidadão paranaense Vito Angelo Duarte Pascaretta, autor da proposta que obteve 27,9 mil apoiadores. Desse total, 312 eram amazonenses. A grande maioria dos votos favoráveis partiram do Estado de São Paulo no qual 5,2 mil cidadãos concordaram com a ideia.

O presidente da Comissão de Assuntos Internacionais da Ordem dos Advogados do Amazonas (OAB-AM), Helso Ribeiro, disse que levar uma ideia como essa a sério é um "problema".

Segundo ele, esse assunto foi alvo de discussões ainda no fim dos anos 70 e início dos anos 80, quando o Brasil iniciava os estudos de enriquecimento de urânio para produção de energia nuclear, na Usina de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

À época, "existia uma pequena 'richa' entre o Brasil e a Argentina, não existia Mercosul ainda era o governo de [Ernesto] Gaisel. Depois disso, uma propositura como essa é até brincadeira", declarou o advogado.

Para Helso, essa ideia tem como base o provérbio latim 'Si vis pacem , para bellum' - em tradução livre: se você quer a paz prepara-te para a guerra - que justifica uma crença de que os estados seriam respeitados quando mostrassem força bélica. "O problema é que isso é um gasto violentíssimo em um país onde ainda temos 17 milhões de miseráveis".

Contra

O senador Plínio Valério, discordou da ideia proposta no e-cidadania, afirmando que um armamento nuclear não é o único dispositivo para assegurar a não interferência internacional na política interna brasileira. "Não acredito que isso por si só, garanta nossa soberania. Junto, vem muitos outros problemas. Sou contra", afirmou o parlamentar.

Em maio do ano passado o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), durante uma reunião da Comissão de Relações Exteriores, a qual ele preside, defendeu que o Brasil deve possuir armamento nuclear para "ser levado a sério" na politica internacional. Segundo o filho do presidente Jair Bolsonaro, uma maior poder bélico iria impor força sobre países como: Venezuela, China e Rússia.

Tratados

O Brasil é signatário do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TPN) desde 1998 assinado por 190 países. O Brasil também faz parte de mais dois tratados na América Latina que tratam o assunto: o Tratado Tlatelolco e o de Proibição Completa de Testes Nucleares.

Blog: Denise Kassama, economista:

“Nos parece descabida e totalmente inoportuna a ideia do Brasil ter uma bomba atômica com o propósito de defesa. Enquanto países como EUA e Russia estão buscando reduzir seus arsenais, Japão e vários outros reduzindo o uso da energia nuclear, onde recentemente pudemos observar seu poder de destruição, com o Fukushima e Chernobyl, o governo Brasileiro caminha no sentido oposto, além de destoar a política pacifista que sempre permeou as relações internacionais. Em um país onde se tem 13% de desemprego, que voltou para o mapa da fome e que há uma boa parcela da população se perguntando como irá sobreviver quando acabar o auxílio emergencial, qualquer ação dessa é incompatível com a realidade”.

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