Segunda-feira, 19 de Abril de 2021
Acusação de nepotismo

MPE e TCE recebem denúncias de nepotismo na prefeitura de Coari

Texto da denúncia foi apresentado com o título “A Grande Família”



Sem_t_tulo_14A3F374-761D-4E04-BFC8-8F357095DD3B.jpg Prefeita de Coari. Foto: Reprodução / Internet
03/03/2021 às 10:17

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) receberam mais uma denúncia desfavorável à prefeitura de Coari - a 363 quilômetros de Manaus. Dessa vez sob acusações de nepotismo praticados pela prefeita em exercício Dulce Menezes (MDB) ao empregar sete familiares em cargos públicos comissionados.

Com o título "A Grande Família" o texto apresentado aos órgãos de controle aponta que a prefeita nomeou seus parentes em órgãos municipais distintos. O filho, Leanderson da Cruz, por exemplo, foi beneficiado com um cargo na diretoria da Secretaria de Infraestrutura, com um salário de nada menos que R$ 6 mil, somados os benefícios, mas foi exonerado logo após reações negativas da população nas redes sociais.



Porém, outros parentes continuaram em seus postos. Uma delas foi a nora de Dulce, Anne Karoline Mafra de Souza, alocada na assessoria especial da Secretaria Municipal de Cidadania. Os irmãos da prefeita, Josué da Cruz Figueiredo, Cynara da Cruz Monteiro e Cenyra da Cruz Monteiro ocupam as vagas de secretário municipal de Limpeza Pública e Abastecimento, assessora na Secretaria de Cidadania e chefe de setor na Secretaria de Saúde, respectivamente.

Fechando a lista estão os cunhados da prefeita: Valci Leitão Araújo, na direção de departamento na Casa Civil do município, e Valdevino Leitão de Araújo também  assessor na pasta da Cidadania.

A representação feita pelo bacherel em direito, Raione Cabral, pede o afastamento cautelar do grupo familiar com base na Ação Direta de Constitucionalidade n° 12 do Supremo Tribunal Federal (STF), vedando "a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau".

Dulce acendeu ao cargo majoritário da prefeitura do segundo município mais rico do Amazonas após seu sobrinho Adail Filho (PP) ter o registro de candidatura cassado, em um processo de inelegibilidade em virtude da família ter configurado três mandatos consecutivos, já que o ex-prefeito Adail Pinheiro, pai de 'Adailzinho' chegou a ser diplomado antes da prisão por abuso de menores e fraudes em licitação.

Na decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em dezembro do ano passado, Dulce por ser presidente da Câmara Municipal da cidade à época, recebeu o comando do município até que fosse realizada uma eleição suplementar, com prazo máximo preciso para o dia 28 de janeiro, o que não ocorreu.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Coari. Em nota município informou que alguns servidores mencionados fazem parte da estrutura do executivo desde a gestão anterior, não havendo impedimento para a contratação no período.

Foi destacado também que a partir do momento da posse como prefeita interina, "Dulcirene está fazendo uma reorganização administrativa e exonerando parentes dos cargos públicos".

"Em relação específica do servidor Josué da Cruz Figueiredo, que é irmão da prefeita, o mesmo se encontra nomeado no cargo de Secretário Adjunto, cargo político de confiança da chefia do executivo. Além disso, sua qualificação técnica rechaça qualquer eventual alegação de prática de nepotismo, sendo portanto sua nomeação amparada pela legislação vigente", indicou.

A prefeitura defendeu ainda que não está contrariando imperativos constitucionais que regem à gestão pública, mas está verificando as supostas irregularidades na nomeação de servidores e, caso haja comprovação da irregularidade, os servidores serão exonerados.

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