Quinta-feira, 18 de Abril de 2019
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SAÍDA

Ministro do STJ autoriza transferência de João Deus para hospital de Goiânia

O médium será acompanhando por escolta policial no local de tratamento. Ministro Nefi Cordeiro ressaltou que o médico deverá comunicar qualquer melhoria antecipada no estado de saúde do paciente


21/03/2019 às 18:33

Antônio Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, de 77 anos, sairá da prisão onde está desde o dia 16 de dezembro, acusado de abuso sexual. O ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Nefi Cordeiro, atendeu nesta quinta-feira (21), o pedido de transferência do mediu para o Instituto de Neurologia de Goiânia, para tratar um aneurisma da aorta abdominal.

A defesa apresentou documentação que comprava a gravidade do estado de saúde de João de Deus. Segundo a defesa, o aneurisma do médium tem alto risco de ruptura, requerendo controle adequado da pressão arterial.

Os advogados sustentaram, ainda, que na unidade prisional em que ele se encontra não dispõe de médicos suficientes para acompanharem todos os presos e que a medicação administrada ao paciente é inapropriada.

Segundo o relator do habeas corpus no STJ, a concessão da medida protetiva se deu em virtude da apresentação de provas de que há risco à vida do paciente. “Não se faz agora a valoração como certa da incapacidade de tratamento regular pelo Estado, mas se admite a existência de prova indicadora de graves riscos atuais”, disse o ministro Nefi Cordeiro.

Para prevenir tentativa de fuga, o ministro determinou que João de Deus seja acompanhado por escolta policial no local de tratamento médico ou submetido a monitoramento eletrônico.

Nefi Cordeiro ressalvou que o médico responsável pelo tratamento deverá comunicar qualquer melhoria antecipada no estado de saúde do paciente que permita sua transferência para tratamento na unidade prisional, ou eventuais alterações relevantes do quadro de saúde na fase final do prazo de quatro semanas.

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