Domingo, 07 de Março de 2021
DADOS

Divórcios registram recorde histórico no Amazonas em segundo semestre de 2020

Segundo semestre teve o maior número de dissoluções matrimoniais desde o início da prática do ato, em 2007. Variação de 2019 chegou a 17%, superior à média histórica de 1,7%



bbc_1A0B03C2-6276-4565-9736-B7CD76BD354F.jpg Foto: Reprodução/Internet
22/01/2021 às 17:36

O longo período de convivência contínua entre casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, agora também realizados pela internet (www.enotariado.org.br), já apresentam seus reflexos para as famílias amazonenses. Levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os notários de todo o País, aponta que o segundo semestre de 2020 registrou o maior número de dissoluções matrimoniais no Amazonas desde o início da prática do ato em Cartório, em 2007.

O número total de 397 divórcios, registrados no segundo semestre de 2020 no Amazonas é 17% maior do que as 340 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de do ano anterior. A variação de um ano para outro é mais de 15 pontos percentuais superior à média histórica estadual, que apontava crescimento anual de 1,7% nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010).



“A virtualização do processo por meio da realização de videoconferência e assinatura com certificado digital ou notarial incentivou muitas pessoas a regularizarem situações que de fato já existiam. Muitos casais que já moravam em cidades diferentes e que tinham dificuldades para realizar a escritura de divórcio aproveitaram para procurar o serviço sem sair de casa”, explica a presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Amazonas (CNB/AM), Juliana Fioretti.

Já no Brasil, o número total é de 43.859 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas, no segundo semestre de 2020 no Brasil, foi 15% maior do que as 38.174 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação de um ano para outro é ainda 13% superior à média histórica nacional, que apontava crescimento anual de 2% nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010). Outubro foi o mês com maior número de divórcios desde 2007 - mais de 7,6 mil no País.

Como fazer um divórcio online

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.

Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos notariais. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.

Sobre o CNB/AM

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas (CNB/AM) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado do Amazonas. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL). A UINL é uma entidade não governamental que reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização e a prevenção de litígios.

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