Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021
'GATONET'

Consumo ilegal de TV por assinatura tem 33 milhões de usuários ativos no Brasil 

Entenda os riscos e prejuízos da pirataria audiovisual no Brasil



__TV-BOX-RIO_BDC9A325-E30F-4066-8266-DB29E7D3CFAF.jpg Fotos: Divulgação
04/08/2021 às 13:05

Os brasileiros estão entre os maiores consumidores de pirataria audiovisual do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da Rússia. Estima-se que atualmente são 33 milhões de usuários, ou 27,2% dos internautas com mais de 16 anos, consumindo conteúdo piratas em ação no Brasil, que liberam o sinal dos canais de TV por Assinatura protegidos, o que é ilegal. Os dados são do último levantamento encomendado pela ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), em março deste ano. 

Mas, afinal, quais são os principais meios para o acesso ilegal? Além do popular “gatonet”, que são as ligações clandestinas de TV a cabo, é possível ter acesso a diferentes dispositivos ilegais. Entre os mais comuns, as caixinhas piratas de TV, conhecidas também como TV Box, e sites diversos que oferecem filmes e futebol online de maneira gratuita e ilegal.



Segundo os dados da associação, em 2020, 26% dos brasileiros consumiram conteúdo de TV por assinatura pirata através de um ou mais meios ilegais, sendo 10,6% TV Box, 8% em sites piratas e 7,7% de apps no celular ou tablet.

Prejuízos

A população é uma das esferas mais prejudicadas com a pirataria, pois postos de trabalhos não são gerados, tampouco, tributos são arrecadados, prejudicando assim o investimento em áreas prioritárias para a população.  

Para o mercado de TV por Assinatura, as perdas anuais com a pirataria são estimadas em R$ 9,7 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões para o segmento de filmes e séries e R$ 2 bilhões em arrecadação tributária. Raphael Denadai, presidente da SKY, explica que a pirataria é o maior concorrente do setor. “Estamos percebendo uma massificação cada vez maior dos usuários que acessam conteúdos ilegais nos últimos anos. Na SKY, procuramos apoiar o trabalho de associações para conscientizar os brasileiros sobre os prejuízos e dados que a prática pode trazer para a sociedade, entre elas, contribuir para o aumento do desemprego em um momento em que o país está passando por uma crise econômica”. 

Riscos

Além dos prejuízos econômicos e sociais, os usuários podem colocar a própria segurança em risco ao utilizarem a pirataria. Muitos dos meios de reprodução de conteúdo ilegal não possuem mecanismos suficientes para impedir ataques de hackers e, consequentemente, roubo de dados e credenciais. Uma pesquisa feita ao longo do ano de 2020, pela Akamai Technologies, apontou que cerca de 1,6 bilhão de ocorrências de tentativa de roubos de credenciais foram registradas só no Brasil. Os ataques feitos pela rede procuravam principalmente se apossar de dados bancários e senhas de redes sociais, e muitos foram feitos através do “gatonet”. 

“A conscientização do usuário de que a pirataria é crime e afeta não só a indústria que produz conteúdo, mas também a sociedade como um todo, é o primeiro passo para a solução do problema. Atualmente, muitos usuários que realizam a compra de caixas piratas, acreditam que, por existir uma transação financeira envolvida, não se trata de pirataria”, finaliza Raphael Denadai.

Desde 2011, a pessoa que usa serviço clandestino prática ilícito civil e quem comercializa pode ser penalizado criminalmente, pois a atividade é ilegal. Segundo o artigo 183 da Lei Geral das Telecomunicações, o delito de distribuição de sinais clandestinamente tem pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada se houver dano a terceiro, e multa de dez mil reais. Tem a mesma penalidade quem, direta ou indiretamente, contribuir para o crime.

A prática ilegal também viola direitos autorais e tem pena prevista no art. 184 do Código Penal, com detenção de três meses a um ano, ou multa. Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual sem autorização expressa do autor, artista intérprete, produtor ou de quem os representa tem agravo com pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa.

Campanha

Para conscientizar sobre o consumo ilegal de conteúdos audiovisuais no Brasil, a ABTA lançou recentemente uma campanha audiovisual educativa sobre comportamento ético, que mostra crianças repreendendo adultos por fazerem uso da pirataria de TV. 

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