Domingo, 29 de Março de 2020
POLÍTICA

Comissão da Reforma Tributária tem três parlamentares do AM

Omar Aziz, Plínio Valério e Marcelo Ramos devem compor comissão que analisará a PEC da Reforma Tributária. Eduardo Braga pode ser confirmado



1572950_40A8C453-ED86-476A-B696-4F0C3880C097.jpg Foto: Reprodução
16/02/2020 às 15:00

O Congresso Nacional deve instalar até a próxima quarta-feira (19) a Comissão Mista da Reforma Tributária, composta de 50 membros, sendo 25 senadores e dos 25 deputados federais. Da bancada do Amazonas, três dos 11 parlamentares devem compor o colegiado: os senadores Omar Aziz (PSD-AM), como titular, e Plínio Valério (PSDB-AM) no cargo de suplente. O senador Eduardo Braga, líder do MDB e quem indica os nomes para a composição, deverá estar entre os quatro representantes do partido. Até agora, o único dos oito deputados federais do Amazonas a fazer parte da comissão é Marcelo Ramos (PL-AM).

A lista dos integrantes ainda não foi fechada e os líderes dos partidos continuam fazendo as indicações – uma por legenda. O presidente será o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O colegiado terá 30 dias para apresentar uma proposta consensual a partir daquelas em discussão nas duas Casas legislativas – PEC 110/2010 do Senado e a PEC 45/2019 da Câmara. A comissão deve ainda incluir as propostas que virão do governo federal. A comissão mista não terá caráter deliberativo tem apenas a papel de buscar a unificação das propostas.



Na opinião do deputado Marcelo Ramos, as duas propostas são inconciliáveis, pois, a Comissão Mista terá que decidir partir de uma ou de outra. De IBS (imposto único nacional com alíquota única) ou IVA dual (um imposto federal e um estadual) que para a Zona Franca de Manaus é fundamental.

“Temos três desafios centrais. O primeiro é manter a política de incentivos que estrutura a ZFM já que a proposta veda qualquer possibilidade de renúncia fiscal. O segundo é manter o ICMS porque boa parte da ZFM também depende de incentivo desse tributo estadual. O terceiro desafio é manter para o Amazonas a cobrança do imposto na origem ou garantir compensação para que não tenhamos perda na arrecadação. Partindo disso, temos que construir alianças com as bancadas de outros estados que dependem de incentivos”, argumentou Marcelo Ramos.

O senador Eduardo Braga (AM) vem defendendo que a comissão mista com deputados e senadores somente seja instalada após o governo definir suas posições. Ele tem criticado abertamente a condução do governo na reforma tributária: são confusas, falta de clareza e com um grande número de iniciativas.

Pressão

Para o coordenador da bancada do Amazonas, senador Omar Aziz, quanto mais parlamentares do Estado e da região de abrangência da ZFM (Amapá, Acre, Rondônia e Roraima) fizerem parte da Comissão melhor para debater e enfrentar as dificuldades que virão da reforma tributária para o modelo econômico-industrial da região. “Somos poucos, por isso temos que nos unir para defender a nossa Zona Franca de Manaus”, disse o senador.

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Repórter de A Crítica - Correspondente em Brasília

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