Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021
Nepotismo

Após acusação de nepotismo, 16 pessoas são exoneradas da prefeitura de Amaturá

O prefeito exonerou os nove apontados na recomendação do MPE-AM, além de outros sete nomes ligados ao vice-prefeito



show_AMATURA_44FB12ED-6A0F-4C5D-90BF-14B41DEBACF2.jpg Foto: Reprodução / Internet
22/06/2021 às 13:37

Após recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), o prefeito de Amaturá (distante 1.023 quilômetros de Manaus) Augusto Barrozo Eufrásio (PROS) exonerou 16 funcionários com vínculo parental de até terceiro grau com o vice-prefeito, Evandro Lopes (Avante), e o próprio prefeito.

A Promotoria de Justiça de Amaturá, representação do MPE-AM na cidade, baseou recomendação na 13° súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que fixa a limitação de contratação de parentes de até 3° grau.

De acordo com a súmula, não pode haver dois parentes (definidos dentro do contexto do nepotismo: até 3° grau) exercendo cargos em comissão ou mesmo funções gratificadas ao mesmo, no mesmo quadro de pessoal ou serviço público.

A recomendação do promotor de justiça de Urucurituba, com atribuições ampliadas para a Promotoria de Justiça de Amaturá, Kleyson Nascimento Barroso, visava além da exoneração dos nove nomes listados no documento, o afastamento de quaisquer outro servidores públicos municipais com vínculos parentais de cargos de comissão ou confiança, ou ainda, de função graticativa.

Expedida no dia 10 de junho, a recomendação foi atendida totalmente pela Prefeitura de Amaturá na sexta-feira (18). O prefeito exonerou os nove apontados na recomendação do MPE-AM, além de outros sete nomes ligados ao vice-prefeito. Dos nove nomes apontados pelos órgão ministerial na recomendação, oitos eram ligados ao prefeito, sendo um com vínculo com o vice.

Os funcionários listados na recomendação 02/2021 são: Luiz Nunes Lopes, auxiliar de serviços gerais efetivo, com função gratificada de chefe de setor, sobrinho do vice-prefeito municipal; Josaly Barroso Eufrásio assessora I - irmã do prefeito; Janete Barroso Eufrásio, enfermeira efetiva, com função gratificada de coordenadora de atenção básica de saúde irmã do prefeito; Jane Carmem Barroso Eufrásio, professora efetiva, com função gratificada de coordenadora do setor de educação irmã do prefeito; Jaime Barroso Eufrásio, assessor I irmão do prefeito; Athos Vorlande Eufrásio Plácido, assessor II sobrinho do prefeito; Matheus Ferreira Eufrásio, agente de endemias contratado - sobrinho do prefeito; Anilson Félix Marinho, assessor II - cunhado do prefeito; e Reinaldo Ramires de Melo, coordenador da junta do serviço militar - cunhado do prefeito.

Além dos solicitados, também foram exonerados os seguintes funcionários: Arinaldo Lopes Nunes – Assessor Técnico I – irmão do vice-prefeito; Rosa Maria Padilha da Silva Nunes  FG1 de coordenadora do gabinete– esposa do vice-prefeito; Joseney Nunes Lopes - Auxiliar administrativo – Sobrinho do vice-prefeito; Cristóvão Nunes Lopes - FG1 DE Chefe de setor de limpeza pública – sobrinho do vice-prefeito; Endreson Augusto Adilha nunes - Assessor técnico II - filho do vice-prefeito; Endrio Henrique Padilha Nunes- Assessor técnico II - filho do vice-prefeito; e João Derley Lopes Nunes - Assessor técnico III – irmão do vice-prefeito.




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