Quinta-feira, 09 de Abril de 2020
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ação de credenciamento da ADS inicia nesta quarta-feira (8) em Iranduba

Técnicos percorrerão municípios para dar suporte ao credenciamento de fornecedores no Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme)



WhatsApp_Image_2020-01-07_at_18.42.28_3C3C9788-532A-4AE3-B747-A1C82D37A093.jpeg Foto: Divulgação
07/01/2020 às 21:04

Com o objetivo de facilitar o processo de credenciamento de fornecedores no Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme), a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) está enviando técnicos para 14 municípios do Amazonas para prestar atendimento aos produtores rurais nas unidades locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam).

Iranduba será o primeiro município a receber a ação de credenciamento, entre os dias 8 e 10 janeiro. Em seguida, será a vez de Manacapuru, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo, entre os dias 13 e 15 de janeiro.



Os municípios de Fonte Boa, Humaitá, Boca do Acre, Benjamim Constant, Itacoatiara, Manicoré, Maués, Novo Airão, Tefé e Parintins também contarão com a presença de técnicos a partir do dia 13 deste mês, porém, a ação será prolongada até o dia 20 de janeiro. Todas as atividades terão início às 8h, nas unidades locais do Idam.

A ação faz parte do projeto de apoio ao desenvolvimento do setor primário no estado, realizado em parceria com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (AADES), que visa potencializar de forma sustentável a economia local por meio da interiorização das atividades e programas já desenvolvidos pela ADS.

Além dos atendimentos aos interessados em fornecer para o Preme, a ação também contemplará a divulgação e o credenciamento de produtores interessados em participar dos editais abertos para doação onerosa de aeradores para piscicultura e embalagens para armazenamento e transporte de alimentos regionais. Os produtos estão sendo disponibilizados com preços subsidiados em até 80%.

Renato Santos, que é engenheiro florestal da ADS e será um dos profissionais a acompanhar a ação de credenciamento nos municípios, destaca que a aproximação da Agência com os fornecedores é um diferencial, pois possibilita que o produtor economize tempo ao ser atendido em sua própria localidade. 

“Este corpo a corpo é fundamental, pois tem município que chega a ser tão longe da capital que o produtor tem que retirar dois dias de seu tempo para poder chegar aqui. Agora, com a ida da ADS ao interior, eles (os produtores) podem utilizar seu tempo para outras atividades, podendo investir mais em suas produções, melhorando suas rendas”, disse o especialista, destacando que os profissionais da ADS também estão reforçando a divulgação do edital em seus respectivos municípios de atuação por meio das rádios, folders e cartazes.

Na capital, o credenciamento está sendo realizado em Manaus, na Comissão Interna de Licitação da ADS (CIL/ADS), localizada na avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1460, Conjunto Atílio Andreazza, Bloco G, 1º andar, das 8h às 12h e de 13h às 17h.

Preme

Neste ano, não poderão se credenciar no Preme: servidores efetivos, comissionados, contratados ou vinculados ao Governo do Amazonas; integrantes da Administração Direta e Indireta, autarquias, fundações e empresas públicas.

Da mesma forma, produtor rural (pessoa física) não poderá se credenciar simultaneamente como integrante de associações e cooperativas. As agroindústrias que não possuem o registro do Serviço de Inspeção Federal (SIF) não poderão apresentar contratos de beneficiamento com outras agroindústrias.

O credenciamento será válido por 12 meses, no período de 20 de janeiro de 2020 a 20 de janeiro de 2021. 

Documentação

Para participar do Preme, o produtor rural precisa apresentar os seguintes documentos: RG e CPF; Cartão de Produtor Rural ou declaração do Idam; Certidões de Regularidade Fiscal (Sefaz e Receita Federal); comprovante de conta corrente Bradesco; e declarações de concordância dos prazos, preços, e demais documentos anexos ao edital.

No caso de agroindústrias: Requerimento de Empresário ou Contrato Social; RG e CPF do representante legal; comprovante de conta corrente Bradesco; inscrição CNPJ; Regularidade Fiscal (Sefaz); Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Estaduais; prova de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho (CNDT); balanço patrimonial com CHP do contador; declarações de concordância dos prazos, preços, e demais documentos anexos ao edital; certificado de registro SIM, SIE e SIF, no caso de alimentos processados de origem animal; certificado de registro da empresa junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no caso de produtos processados de origem vegetal, e demais documentos anexos ao edital.

Para cooperativas e associações: RG, CPF e Carteira de Produtor Rural (expedida pelo Idam) do presidente; comprovante de conta corrente Bradesco; ata da posse; estatuto; prova de inscrição CNPJ; Regularidade Fiscal (Sefaz); Declaração do Idam (cooperativa ou associação); certidão da OCB ou Unicafes (no caso de cooperativa); Relação de todos os membros da associação ou cooperativa com n° do CPF; certificado de registro SIM, SIE e SIF (no caso de alimentos processados de origem animal) ou certificado de registro da empresa junto ao Mapa (no caso de produtos processados de origem vegetal); declarações de concordância dos prazos, preços, e demais documentos anexos ao edital.

O edital de credenciamento e a documentação completa estão disponíveis para consulta no site da ADS. Para dúvidas e mais informações, entrar em contato direto com a Comissão Interna de Licitação da ADS pelo telefone (92) 98802-0481.

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