Sábado, 06 de Março de 2021
MEDIDAS

Juíza manda União tomar medidas 'imediatas' para suprir crise no Amazonas

Com ordens que vão de transporte de usinas a transferência de passageiros, Jaiza Fraxe diz que haverá prisões em flagrantes em caso de descumprimento



WhatsApp_Image_2021-01-18_at_09.21.50_533DD78C-E5BD-4FF0-B2FC-AC4CE0A7E5A0.jpeg (Foto: Junio Matos)
18/01/2021 às 09:22

Uma decisão da juíza federal Jaiza Fraxe determina que a União adote, "imediatamente", sete medidas de combate à atual situação do coronavírus no Estado do Amazonas. A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Amazonas e Ministério Público de Contas do Amazonas.

Entre as medidas, está a transferência de pacientes a outros Estados, mapeamento de cilindros de oxigênio em outras redes de saúde que possam ser distribuídos ao Amazonas e o transporte e implantação de usinas de produção de oxigênio que estejam disponíveis na indústria nacional. A magistrada determinou, também, que a União reconheça as medidas de isolamento social e restrição de atividades determinada pelos governos locais no Amazonas, "fornecendo o suporte necessário (...), inclusive mediante o envio da Força Nacional".



O Estado, por sua vez, deve dar suporte a todas as decisões a serem tomadas pela União, "inclusive com a inclusão e pagamento de TFD aos usuários que necessitem ser transferidos a outras unidades federativas". Outra responsabilidade do Estado ressaltada na decisão é de "observar e acompanhar atentamente para que os suprimentos de oxigênio para pessoas (crianças e adultos) não faltem aos que já em home care necessitam para sua sobrevivência".

Com os hospitais super lotados, muitas pessoas estão aderindo ao tratamento em casa com profissionais de saúde e suporte de oxigênio, mas são cada vez mais constantes os relatos daqueles que, necessitando do produto para respirar, não conseguem fazer a carga dos cilindros, ou mesmo encontrar cilindros, por conta da demanda. Neste sentido, a juíza afirma que o juízo da 1ª Vara do Amazonas realizará a qualquer momento inspeções judiciais em Hospitais (HUGV, 28 de Agosto, João Lúcio, UPAs, SPAs) e nas empresas sediadas no Amazonas, bem como nas residências de pessoas que utilizam oxigênio em ' home care'.

As fiscalizações, segundo a magistrada, serão para identificar possível descumprimento de ordem judicial mediante o desabastecimento causado por "dissimulação da verdade ou vontade de obter lucro em cima das mortes por asfixia". De acordo com a decisão, "os responsáveis serão imediatamente presos em flagrante e entregues às autoridades competentes".

 

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Jornalista de A CRÍTICA
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