Sábado, 06 de Março de 2021
EMERGENCIAL

Defensoria do AM pede que prefeitura e Estado paguem auxílio à população vulnerável

Propostas, encaminhadas separadamente, sugerem que auxílio pago seja de R$ 600 ou algum outro valor compatível ao orçamento do Estado e Município



000_8YV4EE_2F8C51E3-127D-4CA4-BD92-216BA7E853D9.jpg (Foto: Michael Dantas / AFP)
21/01/2021 às 09:27

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) propôs ao governador Wilson Lima e ao Prefeito de Manaus, David Almeida, que concedam, cada um um auxílio emergencial de R$ 600 - ou algum outro valor compatível ao orçamento - à população vulnerável do Amazonas e da capital, como forma de combater os impactos da pandemia de coronavírus no Estado. 

As propostas, assinadas pelos defensores públicos Rafael Barbosa e Helom Nunes, sugere que, para concessão do auxílio, sejam adotados os mesmos critérios da lei federal que instituiu o auxílio emergencial em 2020 - ajuda esta que não está mais sendo paga aos que mais necessitam. Somente em Manaus, foram mais de 634 mil atendidos pelo benefício no ano de 2020.  A Defensoria Pública da União, inclusive, chegou a solicitar ao Governo Federal, há dois dias, que retome o pagamento do benefício à população do Amazonas.



Citando o evidente caos social vivido no Amazonas no momento, com crise no abastecimento de oxigênio, falta de vagas em hospitais da rede pública e privada, e uma disparada de casos e mortes que levou ao recorde de novos registros da doença em apenas um dia, os defensores sustentam que "aprofundam-se as desigualdades sociais, exsurgindo (aparecendo) , como curial (apropriada), a obrigação do Estado de proteger a população mais vulnerável, diretamente atingida pelas medidas restritivas".

A proposta sugere ainda que o auxílio deve durar pelo tempo que permitirem as duras medidas de restrição de circulação vigentes no Estado - que por enquanto duram até o dia 31 deste mês. O prazo dado para que o governador e o prefeito respondam a proposta encaminhada pela DPE-AM é de 48 horas. 

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Jornalista de A CRÍTICA
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