Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021

Pessoas com Deficiência ao longo da história

Conheça um pouco mais sobre a história das pessoas com deficiência no Brasil


21/10/2021 às 15:15

Atualmente temos debatido constantemente a importância da inclusão das pessoas com deficiência em nossa sociedade, bem como sua participação nos direitos sociais, a partir da acessibilidade e de algumas políticas públicas que vieram para auxiliar a autonomia dos PCDs. 

Todos esses aspectos são de extrema importância, e por isso estão em alta, sendo discutidos nos mais diversos ambientes. Mas será que as pessoas têm alguma noção de qual foi a história das pessoas com deficiência no Brasil desde o seu descobrimento? Entender, se solidarizar, e respeitar a história das pessoas com deficiência no Brasil é um passo que fará você entender o porquê existe hoje essa preocupação com a inclusão social, e de onde surgiu o preconceito e discriminação contra o PCD. E aí, está preparado para esse artigo? Então fique com a gente! 

A História das Pessoas com Deficiência no Brasil

Desde o surgimento de toda a sociedade, as pessoas que nasciam com deficiência eram consideradas “invisíveis” para as pessoas. As práticas de eutanásia na Alemanha após o final da Primeira Guerra Mundial eram apenas uma das formas de matar as crianças que nasciam com algum tipo de deficiência. Essas pessoas sofriam discriminações, principalmente pela forte influência da igreja católica, que fazia com que as pessoas acreditassem que as pessoas com deficiência eram possuídas por demônios ou bruxas, e por isso, constantemente eram queimadas vivas, como uma “punição” à família que foi “amaldiçoada”.

Fora do Brasil, as pessoas com deficiência eram colocadas para “divertirem” os nobres, trabalhando como bobos da corte, ou em circos, como uma “exposição” vexatória. Algumas obras de autores desconhecidos, tratam dessa exposição, como é o caso do poema “A morte do saltimbanco”. O enredo trata de uma pequena menina que foi sequestrada e utilizada como exposição em um circo, o que faz uma conotação direta com a época que as crianças com deficiência eram utilizadas como exposição. Fazer esse resgate da história das pessoas com deficiência no Brasil e no mundo, é basicamente entender e retomar a origem do preconceito, para somente assim, acabar com ele.

A falta de informação e ciência dava espaço para a igreja com as suas superstições e práticas abusivas. À época, pessoas com deficiência auditiva eram vistas como ineducáveis, e grande parte das famílias tinham vergonha de mostrar seus filhos e assumir a responsabilidade de cuidar deles. 

Atualmente, cerca de 25% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência, e em meados do século XX é que a população começou a se preocupar com esses aspectos.

Evolução das legislações brasileiras na defesa dos PCDs: como surgiram?

A primeira tentativa de diminuir o preconceito e inserir em nossa sociedade as pessoas com deficiência foi através da criação de uma escola para deficiêntes visuais, conhecido como “Imperial Instituto dos Meninos Cegos”, que posteriormente ensejou a criação do “Imperial Instituto de Surdos e Mudos (atual INES). Ambos foram uma iniciativa de Dom Pedro II, nos anos de 1854 e 1857 respectivamente. Esses institutos foram desenvolvidos pensando nas crianças que foram abandonadas ou expulsas de suas casas por serem deficiêntes. 

Com a virada do século para XX, diversas pessoas começaram a ver a importância de integrar as pessoas com deficiência em nossa sociedade, e de permitir que essas pessoas enxerguem seus potenciais. A primeira lei criada no Brasil a fim de atender amplamente às pessoas com deficiência surgiu em 1989, e foi regulamentada em 1999. A lei dispunha sobre o apoio às PCDs e a sua integração nos direitos coletivos ou difusos.

Posteriormente, a lei 10.048 e 10.098 de 2000, buscaram inovar trazendo alguns aspectos da acessibilidade que foram ainda mais definidos no Decreto 5296/04. Essas leis tratam basicamente da prioridade de atendimento, do acesso aos espaços públicos, etc. Em 1991 também surgiu a lei de cotas, Lei nº 8213, que trata da necessidade do preenchimento de vagas destinadas às pessoas com deficiência em empresas que tiverem acima de 99 funcionários. 
Infinitos decretos e leis surgiram para tentar diminuir a marginalização sofrida, conhecida a partir da história das pessoas com deficiência no Brasil.Diversas leis surgiram, e ainda surgem nessa direção da proteção dos direitos e acessibilidades das PCDs, por exemplo: 

•    Lei 10.436/2002: Oficialização da linguagem de sinais e a obrigatoriedade de capacitação de agentes públicos;
•    Decreto 5626/2005: Definiu a educação bilíngue, e formação de intérpretes de libras, que tiveram sua profissão regulamentada em 2010;
•    Lei 11126/2005 e Decreto 5904/06: Ingresso aos espaços com cão guia;
•    Lei 9394/1996: Recursos pedagógicos necessários a atender a cada criança com deficiência.

Poderíamos passar dias falando sobre as dezenas de legislações existentes nessa direção. Mas o que mais importa e mais precisamos destacar é a importância da colaboração de cada pessoa inserida na sociedade, a fim de lutar pela inclusão e acessibilidade de cada pessoa com deficiência, para que assim elas possam viver a vida de forma autônoma e independente. 

Conhecer um pouco mais da história das pessoas com deficiência no Brasil e no mundo faz com que a gente conheça a real necessidade de lutar pela diversidade.

Inclusão Dever de Todos!


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